Em novo decreto Gurupi libera aulas presenciais, alimentação e cultos religiosos
Gurupi tem um novo decreto municipal com novidades quanto à liberação de algumas atividades, com determinação de horário de funcionamento, que devem seguir por duas semanas.
Ficam liberados até o dia 25 de abril:
– Os estabelecimentos comerciais não previstos no Art. 11 do citado Decreto, que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada, das 05h às 21h, se obedecidas as regras contidas no Decreto.
– Os estabelecimentos comerciais que atuam no ramo alimentício, restaurantes, sorveterias, açaiterias, bares, padarias, lanchonetes, pamonharias, pit dogs, pizzarias, espetinhos, entre outros, que poderão atender ao público das 05h às 21h, que devem estabelecer lotação máxima de 40% da capacidade máxima; permitido exclusivamente o delivery (entrega à domicílio) até às 23 horas. Fica permitido, até às 21 horas, o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento do ramo alimentício;
– Ficam liberadas até o dia 25 de abril de 2.021, as aulas presenciais da Educação Infantil, de competência do Município, de instituições públicas e privadas, e as aulas presenciais práticas do Ensino Técnico e Superior em cursos da área da saúde; as instituições de ensino devem seguir os protocolos de saúde visando garantir a segurança de alunos e profissionais;
– Fica liberado até o dia 25 de abril de 2.021 as atividades dos templos religiosos, das 05h (cinco horas) às 21h, que devem estabelecer lotação máxima de 40% da capacidade máxima;
– Fica liberado até o dia 25 de abril de 2.021, o funcionamento das academias de ginástica, que poderão atender ao público das 05h (cinco horas) às 21h.
O Art. 22 dispõe que fica proibida a circulação de pessoas nas ruas “toque de recolher” das 23 horas às 05 horas da manhã, e o cidadão que for flagrado fora de sua residência neste horário, deverá justificar e comprovar o motivo da saída.
