Facomto retoma atividades e se prepara para novo programa habitacional do Governo Federal
Por Maria do Carmo Ribeiro
Na noite de quarta-feira, 28, a diretoria da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores de Palmas – Facomto se reuniu no Centro Comunitário da Associação de Moradores do Residencial Parque da Praia, em Palmas.
Há mais de um ano sem encontros presenciais, a diretoria se reuniu de forma extraordinária para debater assuntos especiais e decidir juntos sobre novas estratégias de ações a serem desenvolvidas em atendimento às propostas, que estão dentro do formato do novo Programa Habitacional, do Governo Federal.
Na pauta principal, além das discussões internas para tomadas de decisões das ações administrativas, teve também a recondução de Erivelton da Silva Santos para a Presidência da Facomto, o mesmo estava de licença, tendo o vice-presidente, Aldenir da Cunha assumido o cargo. Outro ponto da pauta foi a substituição de alguns membros da Diretoria, conforme o Regimento Interno da entidade. Foi apresentado o relatório das ações desenvolvidas em 2020 até julho de 2021.
Foram informados ainda sobre as exigências do novo Programa Habitacional, Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, que não prioriza mulheres, nem famílias de baixa renda, como o Programa Minha Casa, Minha Vida priorizava e que era voltado para as mulheres e famílias de baixa renda.
Para o Presidente Erivelton, “Esse Programa é muito diferente do Minha Casa, Minha Vida, esse agora não atende às famílias carentes, como esse que a gente conseguiu para construir o Residencial Parque da Praia, porém, jamais deixaremos de lutar por nossos objetivos, enquanto entidade defensora de moradia digna para as pessoas carentes”, enfatizou.
Aldenir da Cunha, Vice-Presidente da Facomto, ficou no cargo da Presidência no período da licença do Erivelton e, apesar dos desafios vividos pela pandemia da Covid-19 ainda foi possível realizar algumas ações de relevância para a comunidade, conforme apresentado em Relatório, pela Diretora de Comunicação, Maria do Carmo.
Em entrevista, Cunha falou sobre a importância da reunião, à qual, segundo ele, “serviu para tratarmos da substituição de alguns diretores e darmos seguimento na luta pelos direitos e conquistas das políticas públicas tão necessárias aos cidadãos e cidadãs da nossa capital e do Estado”, disse o agora Vice-Presidente da Facomto.
A Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins – Facomto, iniciou as atividades em 2009, com o principal objetivo em defender direitos sociais, entre esses, está a luta pela moradia.
Com base na história da entidade, a primeira Presidenta foi Veneranda Elias. Na sua gestão foram conquistados 160 apartamentos no Residencial Parque da Praia, em Palmas, entregue às famílias ainda no ano de 2018.
“Enfrentamos muitos obstáculos, uma burocracia bem maior, mas seguimos com luta, resistência e persistência, pois na atual conjuntura do País, há muitos desmontes, como é o caso do Ministério das Cidades, os cortes de subsídios e as mudanças nas regras e normas na habitação e isso é uma grande perda social”, disse ela.
A Diretora explicou ainda que, “O primeiro projeto, o Residencial Parque da Praia, foi com foco nas famílias de baixa renda, aliás esse é o objetivo da Facomto, ajudar a classe trabalhadora sem teto. Mas, com as mudanças do novo Programa Habitacional do atual Governo Federal, que é o Casa Verde e Amarelo, com ele, teve de alterar a faixa dos trabalhadores e atender um público com renda comprovada acima de R$ 1.800,00, equivalente até sete salários mínimos, e isso que tornou mais difícil para quem não tem casa própria e nem pode comprovar esse teto salarial. Mas, não vamos desistir da luta pela moradia e com ela vamos buscar abater o déficit habitacional no município de Palmas”, falou Veneranda.
Atualmente, Veneranda Elias é Diretora de Habitação e Regularização Fundiária e segue a luta por mais moradia. Os desafios voltam-se para a conclusão do processo de implantação de mais projetos, como o Residencial Esperança, que também será na Região Norte da capital.