Projeto de Ayres torna obrigatória a presença de salva-vidas em praias, lagos e rios do TO
Por Helton Gonzaga
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na manhã desta quarta-feira, 18, em um Projeto de Lei que torna obrigatória a presença de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Estado do Tocantins. Segundo o parlamentar, a medida é mais do que necessária, visto que o Tocantins, infelizmente, em 2020, foi o quarto estado com os maiores índices de mortes por afogamento no Brasil. Somente no primeiro semestre de 2021, mais de 40 pessoas morreram afogadas no Tocantins.
Pelo projeto, ficará obrigatória a presença de guarda-vidas nas áreas de lazer que facultem aos usuários o acesso a piscinas, cachoeiras, saltos, lagoas, rios, açudes, cavernas e grutas, abertas à visitação pública, sejam elas administrada pelo Poder Público ou por particulares. Ainda segundo o projeto, nas áreas públicas o serviço será ofertado pelo órgão público ou o respectivo encarregado pela administração de cada área e nas áreas privadas o serviço será custeado pelo proprietário da área ou o responsável pela exploração da atividade.
Ricardo Ayres destacou que muitas dessas trágicas mortes poderiam ter sido evitadas com a presença de um profissional habilitado em salvamento aquático nos locais de banho. Ainda segundo o parlamentar, os dados são crescentes e preocupantes. “São tragédias que geralmente ocorrem em momentos de lazer e descontração. Dados divulgados mostram que em 2019 foram 57 óbitos, em 2020 subiu para 73 o número de mortos e este ano, somente no primeiro semestre foram 42 vidas perdidas por afogamento. Não podemos ignorar estes dados, é preciso agir para dar mais segurança nestes locais de banho no Tocantins”, destacou o deputado.
Ayres ainda explicou que nos levantamentos feitos durante a elaboração do Projeto de Lei, mostrou que 62% dos afogamentos aconteceram em rios e 73% das vítimas sabia nadar. Segundo o parlamentar, outro ponto preocupante é o alto número de vítimas com menos de 13 anos. “Segundo divulgado pelos Bombeiros, em matérias veiculadas na nossa imprensa, mais da metade das vítimas fatais de afogamento em 2021 tinham ingerido bebida alcoólica e 55% entraram em águas de fortes correntezas”, ressaltou.
