Saiba o que é o Dia da Consciência Negra e por que é feriado no TO somente em Porto Nacional
Foto: Pikisuperstar-Freepik
Por: Walber Pinto e André Accarini | Editado por: Marize Muniz – CUT
O Dia da Consciência Negra é celebrado no Brasil em 20 de novembro, desde 2003, quando foi incluído no calendário escolar nacional, mas foi instituído oficialmente como feriado no país em 2011, por meio de uma lei (12.519) sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff.
Apesar da lei, é feriado em somente em 1.260 cidades brasileiras, onde as Câmaras locais aprovaram leis regulamentando a decisão. No Tocantins, somente o município de Porto Nacional aprovou lei que institui o feriado no 20 de novembro.
Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que torna o Dia Nacional da Consciência Negra feriado nacional. A decisão ainda tem de passar pela Câmara Federal e ser sancionada pelo presidente da República.
E a data foi escolhida porque foi em 20 de novembro de 1695 que morreu Zumbi, também chamado de Zumbi dos Palmares, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, em Pernambuco. Escravo que virou símbolo da luta do povo negro contra a escravidão, Zumbi dos Palmares, que nasceu na então Capitania de Pernambuco, região que hoje pertence ao município de União dos Palmares, no estado de Alagoas, foi assassinado durante uma batalha contra as forças da Coroa Portuguesa, teve a cabeça cortada, salgada e exposta pelas autoridades no Pátio do Carmo, em Recife. O objetivo da exposição foi desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.
A luta de Zumbi dos Palmares é lembrada no Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, para conscientizar a população negra e da sociedade em geral sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu – e vive – no Brasil desde a colonização.
Além disso, também se debate na data a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com sua influência no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas.
É também uma data em que a luta antirracista ganha ainda mais visibilidade para conscientizar a sociedade sobre a perseguição histórica sofrida pela população negra. O Brasil foi um dos últimos países no mundo a abolir a escravidão. Somente em 1888 foi assinada a Lei Áurea Todos os outros países das Américas já havia abolido a escravidão décadas antes.
A assinatura da lei pela Princesa Izabel, porém, em nada garantiu a dignidade e justiça social aos milhões de escravizados sequestrados da África durante séculos. Eles foram jogados à própria sorte, sem nenhuma proteção social, ficando à margem da sociedade. Hoje, a discriminação e as desigualdades persistem e continuam oprimindo a população negra.
2022
Este ano, o 20 de novembro será celebrado sob os ares de um novo tempo. A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República simboliza a retomada de políticas essenciais no combate ao racismo no Brasil. Na data, movimentos negros e sociais realizarão atos em vários locais do país para celebrar a democracia e colocar o combate ao racismo na pauta do novo governo.
Zumbi dos Palmares
Morto em 1695, aos 40 anos, Zumbi dos Palmares organizou a resistência dos escravizados do Quilombo dos Palmares contra os portugueses e holandeses que destruíram o quilombo em, 1694, forçando os sobreviventes a fugir e se esconder. Zumbi foi um deles. Cerca de um ano e meio depois foi capturado e morto pelos colonizadores.
Um de seus companheiros, Antônio Soares, havia sido capturado e sob tortura revelou o esconderijo de Zumbi.
Após quase 300 anos, Zumbi foi reconhecido como símbolo de resistência e a data de sua morte passou a ser referência de luta antirracista até que chegasse a se tornar data oficial no calendário brasileiro como o Dia da Consciência Negra, ainda que muitas cidades brasileiras não tratem o tema com a importância e relevância que merece.
“Há uma dificuldade racista em conceber uma data rememorativa de um tempo histórico, e de um líder negro que lutou por liberdade e independência antes dos Inconfidentes. É uma data nacional de todas e todos os brasileiros, mas sabemos que somente os antirracistas a compreendem assim”, afirma Anatalina Lourenço, secretária de Combate ao Racismo da CUT.
Colonização
Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.
Neste período, a condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária. Além de serem submetidos ao trabalho forçado, eram submetidas a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, educação e a qualquer tipo de assistência social.
Confira as cidades onde o feriado de 20 de novembro foi regulamentado
Alagoas
O 20 de novembro é feriado em todos os municípios do estado, de acordo com a Lei Estadual Nº 5.724/95.
Amazonas
Todos os municípios do estado têm feriado decretado de acordo com a Lei nº 84/2010.
Amapá
Todos os municípios aderiram ao feriado do Dia da Consciência Negra de acordo com a Lei Estadual Nº 1169/2007.
Bahia
Mesmo sendo considerada a capital mais negra do Brasil, Salvador fica fora dessa lista. É feriado em apenas cinco municípios do estado que são eles: Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha.
Espírito Santo
É feriado em apenas duas cidades: Cariacica e Guarapari
Goiás
Quatro cidades do estado celebram o Dia da Consciência Negra. São elas: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás, Santa Rita do Araguaia.
Maranhão
Apenas o município de Pedreiras celebra o feriado do 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.
Minas Gerais
Dez cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Betim, Guarani, Além Paraíba, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba. Na capital Belo Horizonte não é feriado.
Mato Grosso
Todos os municípios têm feriado da Consciência Negra de acordo com a Lei Estadual Nº 7879/2002
Mato Grosso do Sul
Apenas a cidade de Corumbá tem feriado do dia da Consciência Negra pelo decreto municipal.
Paraíba
Não é feriado no estado, apenas a capital João Pessoa aprovou lei decretando feriado em 20 de novembro.
Rio de Janeiro
É feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.
São Paulo
Em São Paulo não existe uma lei estadual que determine o feriado do 20 de novembro, Dia da Consciência negra, porém, em 106 cidades há feriado neste dia.
– Aguai
– Águas Da Prata
– Águas De São Pedro
– Altinópolis
– Americana
– Américo Brasiliense
– Amparo
– Aparecida
– Araçatuba
– Aracoiaba da Serra
– Araraquara
– Araras
– Bananal
– Barretos
– Barueri
– Bofete
– Borborema
– Buritama
– Cabreuva
– Cajeira
– Cajobi
– Campinas
– Campos do Jordão
– Canas
– Capivari
– Caraguatatuba
– Carapicuíba
– Charqueada
– Chavantes
– Cordeirópolis
– Cruz das Almas
– Diadema
– Embu
– Embu Das Artes
– Estância De Atibaia
– Florida Paulista
– Franca
– Franco Da Rocha
– Francisco Morato
– Franco da Rocha
– Getulina
– Guaira
– Guarujá
– Guarulhos – o feriado foi antencipado para o dia 18
– Hortolândia
– Ilhabela
– Itanhaem
– Itapecerica da Serra
– Itapeva
– Itapevi
– Itararé
– Itatiba
– Itu
– Ituverava
– Jaguariuna
– Jambeiro
– Jandira
– Jarinu
– Jaú
– Jundiaí
– Juquitiba
– Lajes
– Leme
– Limeira
– Mauá
– Mococa
– Paraiso
– Paulo de Faria
– Pedreira
– Pedro de Toledo
– Pereira Barreto
– Peruíbe
– Piracicaba
– Pirapora do Bom Jesus
– Porto Feliz
– Ribeirão Pires
– Ribeirão Preto
– Rincão
– Rio Claro
– Rio Grande Da Serra
– Salesópolis
– Salto
– Santa Albertina
– Santa Isabel
– Santa Rosa de Viterbo
– Santo André
– Santos
– São Bernardo do Campo
– São Caetano do Sul
– São João Da Boa Vista
– São Paulo
– São Vicente
– Sete Barras
– Sorocaba
– Sumaré
– Suzano
– Votorantim
Tocantins
No Tocantins apenas o município de Porto Nacional é feriado no dia da Consciência Negra.
