Nomeado na SPU Tocantins, Edy Cesar vai priorizar justiça social nos próximos anos

Mestre em gestão pública, especialista em Direito Administrativo, servidor da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e professor universitário, o advogado tocantinense Edy César dos Passos Júnior, 40 anos, é o novo superintendente da SPU (Secretaria de Patrimônio da União) no Tocantins. Cedido ao Ministério de Gestão e Inovação de Serviços Públicos, Edy César teve sua nomeação publicada nesta segunda-feira, 17 de abril. O cargo é privativo de servidores concursados da União.

Ao projetar o trabalho, o advogado salientou que o foco será a destinação das áreas públicas para a função social da propriedade e para redução do déficit habitacional. Edy César participou do GT (grupo técnico) de transição em 2022 e foi um dos responsáveis por fazer um levantamento detalhado das áreas da União no Brasil e no Estado. Segundo o relatório, o Tocantins possui cerca de 10 mil imóveis da União (entre prédios e áreas), a maioria terrenos públicos situados às margens dos rios Araguaia e Tocantins.

“Nós temos que trabalhar para ter um aproveitamento correto de todo esse espaço. Há áreas que podemos utilizar, inclusive, para reduzir o déficit habitacional no Estado. Para isso, claro, vamos atuar em parceria com o governo do Estado e os municípios. Política pública se faz com envolvimento de todos”, destacou o novo superintendente.

Edy César ressaltou, ainda, que a SPU-TO concentrará esforços para a demarcação e entrega de áreas de quilombos, além de livre acesso da população a imóveis de uso comum, como praias e ilhas. “Com responsabilidade ambiental e livre acesso, é possível promover alguns projetos voltados para o turismo, o que seria de grande valia tanto para quem mora nas proximidades destas áreas, como para a economia como um todo”, frisou o especialista.

Conforme Edy César, é uma honra poder ter sido indicado ao cargo. “Agradeço muito à ministra Esther Dweck pela confiança. Serei mais um soldado do Ministério e tenho certeza que vamos poder fazer um trabalho de qualidade em prol da população. Na campanha do ano passado, o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin se elegeram com a plataforma de reconstruir o Brasil. E vamos fazer isso, também no nosso querido Tocantins”, finalizou.

O papel da SPU nos próximos anos é usar os imóveis federais para buscar a redução do deficit habitacional no Tocantins, nas áreas publicas federais que estão nos municípios, ajudar nos processos de regularização fundiária deixar as áreas de demarcação das terras quilombolas junto ao incra na demarcação de terras indígenas, a gente tem o controle das ilhas e das praias, garantindo o livre acesso da população às áreas de bem comum do povo evitando vendas ou distribuição de terras que não tenham finalidade a justiça social.