Reconstrução e recorde no campo: MDA salta de estrutura zero para quase R$ 2 bilhões aplicados no Tocantins
O cenário encontrado em junho de 2023 na Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Tocantins era o retrato do desmonte federal: nenhuma cadeira para sentar, nenhum veículo oficial disponível e nenhum servidor lotado. Três anos depois, a realidade da agricultura familiar no estado foi completamente transformada. Sob as diretrizes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a pasta não apenas se reestruturou fisicamente, mas injetou números históricos na economia rural tocantinense, consolidando a mudança real na qualidade de vida de assentados, quilombolas e indígenas.
A mudança de patamar é evidente nos dados consolidados pelo superintendente do MDA no Tocantins, Diego Montelo. O principal motor dessa transformação é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O volume de operações no estado saltou de menos de 3 mil para mais de 7.5 mil contratos.
“Só neste último Plano Safra, o Tocantins ultrapassou a marca de R$ 540 milhões em investimentos e a projeção é fechar o ciclo acima dos R$ 570 milhões. Se somarmos os últimos três anos, o volume de crédito aplicado diretamente na ponta chega a quase R$ 2 bilhões”, destaca Montelo.
Resgate Social e Inclusão de Gênero
Mais do que o volume financeiro, a estratégia do governo Lula foca na distribuição de renda para as faixas mais vulneráveis. O Pronaf B, voltado para os agricultores de baixa renda e historicamente sem acesso a crédito bancário, registrava uma média pífia de R$ 300 mil aplicados por Plano Safra no estado. Atualmente, o montante direcionado a esse público, com atenção especial às mulheres do campo, já rompeu a barreira dos R$ 22 milhões.
Outro avanço foi a universalização do Pronaf A, anteriormente restrito a assentados da reforma agrária, e que hoje atende também comunidades quilombolas e povos indígenas. Para viabilizar o acesso a esses recursos, o MDA multiplicou a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF): o Tocantins saltou de um estoque de 6 mil agricultores cadastrados para mais de 18 mil profissionais regularizados e aptos a produzir.
Retomada do Crédito Fundiário e da Comercialização
O impacto da presença do governo federal no Tocantins também destravou gargalos históricos operados via autarquias parceiras:
Crédito Fundiário: Após 13 anos de paralisia total da Política Nacional de Crédito Fundiário no Tocantins, o programa foi reativado e já assentou mais de 350 famílias, garantindo acesso à terra, assistência técnica e investimento inicial.
Regularização Agrária: Por meio do Incra, houve aceleração na emissão de títulos de propriedade e na regularização de famílias que ocupavam parcelas sem amparo legal.
Garantia de Compra (Conab): O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ampliou sua atuação no estado de forma drástica. O primeiro edital, que contava com um teto de R$ 3 milhões, subiu para R$ 16 milhões aplicados em chamadas públicas subsequentes.
Atualmente, uma nova chamada de R$ 32 milhões está em fase de execução, assegurando mercado consumidor e preço justo para associações e cooperativas da agricultura familiar.
Sustentabilidade no Campo
Para o superintendente Diego Montelo, que também é agricultor familiar, o volume de investimentos valida o compromisso do governo federal em interiorizar o desenvolvimento econômico do país de forma sustentável. Programas em fase de consolidação no estado, como o Mais Gestão (focado no aprimoramento administrativo de cooperativas) e o Arroz da Gente (voltado à segurança alimentar e produção de subsistência via Conab), desenham as bases para o próximo período.
A meta para o próximo mandato é consolidar as políticas de apoio e avançar na infraestrutura produtiva, consolidando o Tocantins como referência na produção de alimentos saudáveis e na emancipação econômica das famílias camponesas.
