Abraham Weintraub em último ato como ministro anula portaria de cotas para pós-graduação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em seu último ato antes de ser demitido revogou nesta quinta-feira, 18, uma portaria que estabelecia políticas de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação em instituições federais de ensino superior. A portaria foi editada ainda no governo Dilma Rousseff (PT) e está em vigor desde 11 de maio de 2016.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) onde Weintraub anula portaria, assinada pelo o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que obrigava as instituições federais a adotarem programas de inclusão de pessoas negras, indígenas e portadoras de deficiências na pós-graduação, a portaria deixa de valer a partir de hoje.

No texto da portaria Weintraub não justifica sua atitude de revogação, apenas deixa claro a anulação da mesma. A revogação não representa o fim das vagas para pós-graduação, as universidades têm autonomia para implantar políticas de ações afirmativas, entretanto deixa de ser uma obrigação. A posição não fundamentada de Weintraub representa um retrocesso na educação.

Foto: Marcelo Camargo