PRF flagra homem provocando queimadas às margens da BR 153
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta segunda-feira, 20, um homem de 57 anos que colocava fogo em vegetação às margens da rodovia federal.
O flagrante ocorreu no km 337.5 da BR 153, no município de Guaraí/TO. Na oportunidade, durante ronda a equipe da PRF deparou-se com um homem ateando fogo em vegetação na Faixa de Domínio às margens da rodovia, numa extensão de aproximadamente 100 metros.
A equipe conversou com o envolvido, que informou ter provocado o incêndio com o objetivo de controlar a queimada realizadas por um terceiro. Segundo ele, a queimada seria controlada e teria como objetivo de impedir que o fogo e alastrasse pelo seu pasto. No entanto, o homem não possuía nenhuma autorização para realizar tal procedimento.
Assim, tal conduta enquadra-se, no crime previsto no artigo 41 da Lei nº 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta, bem como causar incêndio, previsto no artigo 250, com causa de aumento de pena prevista no parágrafo primeiro, alínea h, do Código Penal, qual seja, quando provocado em lavoura, pastagem, mata ou floresta, pois não possui licença ou autorização do órgão ambiental para realizar referida ação.
O autor foi detido em flagrante delito e conduzido para Central de Flagrantes da Polícia Civil em Guaraí/TO para continuidade dos procedimentos legais.
