Estado publica normas para retorno de visitas aos atrativos do Parque Estadual do Jalapão

Evitar aglomeração, oferecer um ambiente seguro em saúde aos visitantes e turistas, e ainda, assegurar que os atrativos naturais do Parque Estadual do Jalapão e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA) sejam usufruídos de forma a preservar o meio ambiente, são os objetivos da Instrução Normativa Conjunta (INC) n° 03, assinada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta-feira, 21, contemplando os procedimentos a serem adotados para visitas às Dunas, à Serra do Espírito Santo, à Cachoeira da Velha e à Prainha do Rio Novo.

“O turismo no Jalapão é uma fonte de geração de emprego e renda para a região e essa atividade foi bastante prejudicada por causa da pandemia do novo coronavírus. Por isso, com a diminuição dos casos em todo o Estado, determinamos a reabertura dos atrativos, mas sem deixar de seguir as normas de segurança em saúde. Nossos turistas serão muito bem-vindos, mas não deixem de manter o distanciamento necessário, de lavar as mãos, usar álcool em gel e máscaras. Se todos fizerem a sua parte, todos saem ganhando”, afirma o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, explica que as normas estão de acordo com a legislação ambiental. “A normatização dos procedimentos necessários à formalização dos processos, que buscam a emissão da autorização de atividades ou prestação de serviços, em unidades de proteção ou de conservação estaduais, tem o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação ambiental, o conhecimento e a transparência dos compromissos assumidos pelas partes, na dinâmica de visitação das unidades”, pontua.

Já o presidente da Adetuc, Tom Lyra, destaca a importância do turismo para o desenvolvimento econômico local. “Acreditamos na importância econômica e social do turismo para região do Jalapão. A reabertura do Parque significa um importante passo para a retomada gradativa do fluxo turístico. Nesse aspecto, as orientações do governador Mauro Carlesse são no sentido de sermos responsáveis e seguirmos as recomendações da Organização Mundial de Saúde, durante este momento de pandemia”, ressalta.

O que diz a Instrução Normativa

A Instrução Normativa trata dos processos de agendamento, do controle de capacidade de carga e da exigência do guia de turismo/condutor. Quanto ao agendamento, o mesmo deve ser feito por meio do preenchimento da ficha Agendamento Jalapão, disponível para download no site http://adetuc.to.gov.br, e envio para o e-mail [email protected]. O agendamento só pode ser solicitado por agências de viagens e turismo, guias de turismo e condutores cadastrados no Cadastur e no Naturatins.

Os agendamentos devem ser solicitados com um prazo mínimo de quatro dias de antecedência da data da visita. Sendo que, para agendamento de visitas durante os feriados prolongados, a solicitação deverá ser feita com no mínimo sete dias de antecedência. A confirmação da visita será em até 24 horas para as solicitações feitas de segunda a sexta-feira; já as solicitações feitas nos fins de semana e nos feriados terão a confirmação em até 48 horas.

Capacidade

Quanto à capacidade de carga dos atrativos, a Instrução Normativa determina que para as Dunas, Cachoeira da Velha e prainha do Rio Novo sejam de 200 pessoas/dia; já para a Serra do Espírito Santo, 100 pessoas/dia.

Todas as dúvidas quanto ao agendamento poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] ou sanadas pelo telefone (63) 3218-5802, no período das 8 às 14 horas, ou conforme horário de funcionamento dos órgãos públicos estaduais.

A entrada nos atrativos só será permitida com a presença de um guia de turismo ou condutor cadastrado no Cadastur e licenciado pelo Naturatins. Cada guia de turismo ou condutor deverá guiar/conduzir grupo composto por, no máximo, dez pessoas.

É obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento social durante a visita deve ser mantido. Além disso, as agências de viagens e turismo, os guias e os condutores serão responsáveis pelo retorno do lixo gerado pelo grupo.

Horários das visitas

Cada atrativo tem o horário de visitas pré-estabelecido: Às Dunas, das 7 às 11 horas e das 14 às 17 horas; à Serra do Espírito Santo, das 4 às 11 horas; e à Cachoeira da Velha/Prainha do Rio Novo, das 8 às 16 horas.