12 de junho é marcado pelo dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Além do dia dos namorados, 12 de junho também é o dia mundial contra o trabalho infantil. As gerências da Primeira Infância e da Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligadas à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, têm fomentado junto aos municípios do Tocantins ações que levem a sociedade a refletir sobre o direito de todas as crianças, como o direito à infância segura, à educação e à saúde; livres da exploração infantil e de outras violações como o trabalho infantil, como predita o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A gerente da Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rejane Pinto, explica que a Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SASPDCA) possui uma agenda alinhada com organizações nacionais e internacionais de combate ao Trabalho Infantil no país. “É de suma importância a realização de campanhas de sensibilização e mobilização da população contra o trabalho infantil, pois sabemos suas consequências, uma vez que prejudicam o desenvolvimento físico e mental, assim estamos alinhados com os objetivos do Governo do Estado do Tocantins e dos órgãos ligados à temática em todo o mundo, para prevenir e erradicar os casos existentes no Tocantins” , disse Rejane Pinto.

Rejane ressaltou que mesmo em tempos de pandemia pelo Coronavírus as ações continuam acontecendo. “Proporcionaremos palestras para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente dos 139 municípios do Tocantins, com as seguintes temáticas: trabalho infantil, ensino e aprendizagem, dentre outras, com instituto de fortalecer a política de atendimento”, afirmou.

Primeira infância

Não é incomum ver crianças trabalhando em nosso país, sendo esse fato considerado contravenção penal, a gerente da Primeira Infância da Seciju, Andréia Seles, falou sobre o direito de brincar e de ter um desenvolvimento saudável nesta época da vida. “Criança não trabalha porque o direito de brincar é reconhecido internacionalmente. O brincar, o contato com a natureza e com outras crianças, a formação de vínculos saudáveis é muito importante para todo esse processo de aprendizagem infantil. Se nesse período o trabalho começar a fazer parte de sua rotina, com certeza o direito a uma infância saudável será prejudicado”, concluiu.

Menor aprendiz

Adolescentes, após completarem 14 anos de idade podem trabalhar como aprendiz jornada de trabalho deve ser de, no máximo, seis horas diárias, não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

Campanha Nacional

A Campanha 12 de Junho – Dia Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil, este ano tem como slogan no Brasil “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. Este ano, a mobilização nacional está sendo coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Justiça do Trabalho. As mobilizações começaram nas redes sociais dos órgãos que trabalham frente à política de atendimento à Criança e Adolescente, no dia 3 de junho e se estendem por todo o mês.

Fonte: Secom

Foto: Reprodução