Deputado Zé Roberto deve apresentar projeto de lei para acelerar a execução de emendas

Foto: Isis Oliveira

Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) desta terça-feira, 09, o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) indicou a intensão de propor ainda essa semana um projeto de lei para que os recursos do governo do estado, a partir das emendas para obras nos municípios, sejam destinados diretamente às prefeituras, ganhando assim celeridade na execução.

Hoje é necessário que a prefeitura da cidade apresente um projeto em várias instâncias antes que sejam iniciadas as construções. “Não precisa a prefeitura ficar apresentando projeto para Secretaria, que vai para Procuradoria Geral do Estado (PGE), para a Controladoria-Geral do Estado (CGE) – quem tem que cumprir a lei é a prefeitura, o recurso vai direto, o município faz os projetos básicos, faz de acordo com o que a lei manda e o TSE está aí pra fiscalizar”, apontou Zé Roberto.

O objetivo principal da proposta é acelerar a realização de obras importantes nos municípios e facilitar as execuções das emendas.
O deputado também conversou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) sobre a preocupação com a retomada das aulas presenciais no estado e o aumento dos casos de Covid-19 em lugares que tomaram essas medidas.