Deputada propõe isenção de ICMS para produtos essenciais

Com intuito de auxiliar no combate a Covid-19, através da assistência adequada aos profissionais de saúde e a população em geral, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou na semana passada, Projeto de Lei que isenta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, enquanto durar o decreto de calamidade pública no Tocantins.

A parlamentar afirma que a isenção do imposto pode contribuir com empresas, área da saúde e população em geral. “Com a isenção do ICMS, produtos que contribuem para a prevenção e combate ao coronavírus poderão ser comercializados de forma facilitada, devido à redução dos custos de aquisição, permitindo assim, que os serviços de saúde tenham acesso com maior rapidez a esses materiais essenciais”, afirmou.