Aldeia São João, da etnia Javaé, recebe ação do TRE-TO em parceria com diversas instituições nesta quarta-feira
Os preparativos e montagem da estrutura para os atendimentos itinerantes do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na aldeia São João, da etnia Javaé, aconteceram na manhã desta terça-feira, 19. A comunidade indígena será a prestigiada com os atendimentos que acontecem nesta quarta-feira, 20, em Lagoa da Confusão (TO).
A ação é realizada em parceria com instituições públicas municipais, estaduais e federais, com o objetivo de fomentar a inclusão e garantir os direitos básicos de cidadania aos povos originários, além de levar os serviços aos povos com maior dificuldade de acesso.
A aldeia indígena São João fica localizada na zona rural da Ilha do Bananal, em Formoso do Araguaia.
Primeiro dia de ação
O primeiro encontro do circuito aconteceu nesta segunda-feira, 18, na aldeia Canoanã, com atendimento para a comunidade residente.
A procura de um trabalho, o indígena Edson Btuare Javaé procurou os atendimentos para organizar sua documentação. “Sou da etnia Javé e vim aqui atrás de documento para procurar serviço fora. Fica fácil resolver aqui. Sem documento a gente não é nada”, declarou.
Serviços disponíveis
A comunidade da aldeia São João terá acesso à emissão do 1º título, regularização do título, revisão e transferência. Será ofertado também a revisão para autodeclaração de origem indígena e treinamento da votação na urna eletrônica. Além dos serviços dos parceiros a seguir:
Instituto de Identificação – Emissão e/ou retificação de documento de identidade;
Receita Federal – Emissão de CPF;
Exército Brasileiro – Alistamento Militar;
Cartório de Registro Civil de Lagoa da Confusão: Emissão e revisão de certidões de nascimento, retificações de registros e reconhecimento de paternidade;
Defensoria Pública (Nucora) – Orientação Jurídica em casos diversos;
Secretaria da Cultura – Cadastro de carteira de artesãos;
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – Carteira de Trabalho Digital;
Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) – Benefícios previdenciários;
Prefeitura do município de Formoso do Araguaia – Cadastramento de Bolsa Família e Assistência Social e Psicossocial;
Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) – Atendimento Médico.
Também serão oferecidos aos indígenas, palestras educativas e informações diversas com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Secretaria dos Povos Originários do Tocantins (Sepot) e a Gerência de Educação Indígena (Seduc).
Último dia de ação
A aldeia Boto Velho, será a última a receber as atividades desta semana, na sexta-feira, 22, no município de Lagoa da Confusão.
Os documentos necessários para os atendimentos são: certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço.
Objetivos Estratégicos:
1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
3- Fomentar a educação política da sociedade.
Texto: Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)
Fotos: Lucas Nascimento (Ascom/TRE-TO)
