52ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Cidades acontece em Brasília

Diretora da Facomto, professora e jornalista, Maria do Carmo Ribeiro participou dos trabalhos do Concidades que aconteceram no período de 20 a 22 de março de 2024, na Capital Federal.

Da redação

O Conselho Nacional das Cidades, Concidades, se reuniu em Brasília no período de 20 a 22 de março de 2024 para a realização da 52ª Reunião Ordinária, a qual, contou com a presença de diversos representantes de movimentos sociais, entre eles a Confederação Nacional das Associações de Moradores – Conam, por meio do presidente Getúlio Vargas e outros membros da Diretoria da entidade e do Conselho.

A diretora da Facomto e da Caonam, Maria do Carmo Ribeiro, que também compõe o ConCidades participou da reunião e afirma que os trabalhos para as construções de habitações, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida são prioridades para as entidades.

Nos primeiros momentos da reunião, mesmo com a presença do Secretário Nacional do Ministério, os movimentos sociais manifestaram insatisfação em relação à morosidade para a seleção dos projetos das entidades e as construções do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Os movimentos solicitaram a presença do Ministro Jader Filho para os devidos esclarecimentos, no prosseguimento dos trabalhos o Ministro compareceu à reunião e esclareceu as dúvidas, comprometendo-se ir à Casa Civil, juntamente com os representantes, para os demais esclarecimentos condizentes às demandas apresentadas.

O momento na Casa Civil aconteceu e a Conam foi representada pela conselheira Bartíria Aparecida e o conselheiro Jordaci Matos, os quais, avaliam que nas reuniões com o Secretário Hamilton, Secretária Geral e da Casa Civil, as informações foram mais precisas.

Na reunião esclareceram que as análises dos processos estão bastante adiantadas e com isso, quase prontas para serem publicadas.

Ações que refletem o compromisso contínuo do Governo Federal com a transparência, a governança participativa, o respeito pelos movimentos sociais e a responsabilidade no gerenciamento dos recursos e políticas públicas que atendem as necessidades das famílias brasileiras.

O Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional do Tocantins, Thiago Benfica, participou da reunião do ConCidades e falou que vai planejar a realização da Conferência no Estado.

CONCIDADES

Criado em 2004, no primeiro governo do presidente Lula e paralisado em 2017, o Conselho Nacional das Cidades – ConCidades, é um órgão colegiado, com poder consultivo e deliberativo.

A retomada das atividades do ConCidades aconteceu em novembro de 2023, como forma de conquista e fortalecimento das vidas de participação social e controle social na Política Urbana, junto ao Ministério das Cidades.

A participação nas políticas federais é um dos grandes desafios nesse terceiro governo Lula na reconstrução do País e de um projeto democrático com justiça social.

O compromisso do ConCidades é com o desenvolvimento das cidades de forma sustentável nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade urbana e planejamento territorial, buscando garantir uma reconstrução participativa por meio de seus membros entre os setores públicos e privados, empregados e empregadores, academia, profissionais e movimentos sociais.

O ConCidades voltou e tem como objetivo social, organizar a 6ª Conferência Nacional. A Portaria nº 175/2024, já foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024, à qual convoca para a 6ª Conferência Nacional e estão previstas as seguintes etapas: