Após polícia encontrar últeros em potes em laboratório que presta serviço para HGP, Saúde emite nota

A notícia foi dada pelo Portal G1 Tocantins, que deu conta da operação da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira, 11, e durante os trabalhos encontraram um laboratório em funcionamento precário com uso de recipientes de paçoca, sorvete, achocolatado e manteiga, revela a reportagem do G1.

De acordo com a reportagem o laboratório atende pacientes vindos do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento no Hospital Geral de Palmas (HGP) e os frascos dos exames eram, inclusive reutilizados. Segundo as investigações, os suspeitos se passavam por pessoas jurídicas para mascarar origens de bens e recursos para para a abertura de empresas em nomes de “laranjas” e depois de movimentar grande quantidade de dinheiro, abandonava as unidades deixando as dívidas tributárias e trabalhistas, conta a matéria.

Em resposta, a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) informou que a Polícia Civil ainda não foi citada sobre a operação e se colocou à disposição para mais esclarecimentos e garante que vai tomar as medidas necessárias e garante a segurança dos pacientes. “Considerando a situação encontrada, tomará todas as medidas cabíveis. A Gestão Estadual não compactua com malversações ou dano ao erário público e garante que nenhum paciente ficará sem a assistência necessária”, consta a nota da SES-TO.

Veja nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que ainda não foi citada pela Polícia Civil sobre a operação realizada na empresa Sicar Laboratórios, mas está à disposição para contribuir com a investigação de forma transparente.
A SES-TO esclarece que tem contrato com a referida empresa para análise de exames de anatomia patológica e imunohistoquimica destinado as unidades hospitalares.

O contrato foi efetivado via processo licitatório, seguindo a legislação vigente e estava sendo acompanhado e monitorado por fiscais que identificaram inconformidades e atrasos nos serviços prestados. Tal fiscalização corroborou para denúncia na Vigilância Sanitária Municipal já realizada pelo Estado.

A SES-TO ressalta que os pagamentos à referida empresa só são feitos mediante a apresentação do faturamento, que é realizado após emissão dos laudos. Vale destacar que em 2022 todos os repasses realizados referentes ao contrato com a Sicar, foram feitos diretamente à Justiça do Trabalho, resguardando direitos trabalhistas de seus funcionários.

Por fim, a SES-TO considerando a situação encontrada, tomará todas as medidas cabíveis. A Gestão Estadual não compactua com malversações ou dano ao erário público e garante que nenhum paciente ficará sem a assistência necessária.

Palmas/TO, 11 de maio de 2022.
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins