Com programação especial, Judiciário Tocantinense lançará projetos de combate à violência doméstica nesta segunda, 8
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira, 8 de março, o Poder Judiciário tocantinense terá programação especial – e totalmente virtual através do canal do Youtube do Tribunal de Justiça (TJTO) – para homenagear as mulheres tocantinenses. Às 14h será realizado o lançamento do Projeto da Corregedoria-Geral da Justiça intitulado “De Maria para Marias – Restaurando a autoestima de mulheres vítimas de violência doméstica”, com a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Na ocasião, será assinado o Termo de Cooperação com o Município de Palmas.
Em seguida, às 14h30, será feita a abertura da Semana da Paz em Casa, com a juíza Cirlene de Assis, coordenadora estadual do Combate à Violência Doméstica e Familiar e membro do Comitê de Prevenção à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça (CPVID-CNJ).
Às 15h, a delegada de polícia, especialista em crimes virtuais, Milena Lima, palestra sobre “Mulher, violência e pandemia”. E, encerrando a programação, às 15h30, a master coach administradora, especialista em desenvolvimento de competências, Roberta Galvani Carvalho discorrerá sobre “A mulher em tempos de pandemia”.
Violência doméstica lidera
A violência doméstica, contra mulheres, lidera o número de processos em tramitação relativos a pessoas vulneráveis no Judiciário tocantinense. Segundo os dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), em 2019 foram 11.859 processos,ao passo que, em 2020, esse número subiu quase 20%, indo a 14.014, 2.155 a mais que no ano anterior. Em geral, de acordo com o levantamento, foram julgados, em 2019, 6.261 processos; em 2020, foram 5.122, 1.139 a menos. Ainda em 2019 foram distribuídos 28 processos de feminicídio, ante 29 em 2020, totalizando 57 processos. Foram proferidas ainda 4.614 medidas protetivas em 2019, 536 a mais que em 2020, quando esses números somaram 4.078 processos.
Números da pandemia
De acordo com o levantamento do Banco Mundial, os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril de 2020, em 12 estados do país, na comparação com o ano anterior. A Organização das Nações Unidas (ONU) também alertou para o aumento da violência doméstica durante a pandemia. Além disso, o Ligue 180, a linha nacional de atendimento à violência contra a mulher, teve 27% de aumento nas denúncias.
