Conferência Estadual Popular de Educação no Tocantins acontecerá nos dias 29 e 30 de abril
Lançamento será nesta segunda-feira, 21 de março, de forma online, das 18 às 21 horas, no canal TV Resistência Contemporânea
Por Maria do Carmo Ribeiro, estudante de Jornalismo
A Conferência Estadual Popular de Educação (Conepe) no Tocantins, acontecerá nos dias 29 e 30 de abril. Lançamento será nesta segunda-feira, 21 de março, de forma online, das 18 às 21 horas, no canal TV Resistência Contemporânea.
Para o momento de abertura estão marcadas as presenças de dirigentes de entidades organizadoras, como o Professor Heleno Araújo da CNTE; Professor Romualdo Portela (ANPAE); Professora Lucília Lino (ANFOPE) e Guilherme da FNPE e José Roque Santiago da CUT além das equipes organizadoras, outros profissionais da educação, discentes e a sociedade em geral.
A Conepe é um espaço de resistência e luta pela democracia, pela educação pública e popular, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública.
As conferências organizam o debate sobre as proposições para a Conferência Nacional Popular de Educação, que será realizada de forma presencial e virtual em Natal-RN, no próximo mês de julho.
Objetivo
Mobilizar os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988, do Plano Nacional de Educação e de um projeto que garanta a educação pública com a mais ampla abrangência, de gestão pública e popular, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social a todos/as/es, a fim de consolidar um plano comum de lutas pela educação no País.
Conferências Regionais
As conferências intermunicipais no Tocantins serão organizadas em 03 encontros regionais: em Palmas, Araguaína e Gurupi e contará com a participação de delegados, convidados e observadores.
• Dia 21/03 será o lançamento (online) da Conferência Estadual Popular de Educação – CONEPE – TO.
• Dia 26/03 será realizada a CONAPE – Regional de Palmas – de forma híbrida (presencial e online).
• Dia 02/04 será realizada a CONAPE – Regional de Gurupi.
• Dia 09/04 será realizada a CONAPE – Regional de Araguaína.
• Nos dias 29 e 30 de abril será a realização da Conferência Estadual.
O documento encontra-se estruturado em seis eixos que nortearão os debates durante as conferências em parcerias com pesquisadores, profissionais da educação, comunidade escolar e demais setores da sociedade civil no sentido de mobilizar e articular sobre o processo de luta e resistência na defesa da democracia, da vida e dos direitos sociais e para isso apresentará um conjunto de propostas à educação nacional, à implementação do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (PNE) e à instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE).
EIXO I – Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira
EIXO II – PNE, Planos Decenais, SNE, Políticas Setoriais e Direito à Educação.
EIXO III – Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão.
EIXO IV – Valorização dos/as profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.
EIXO V – Gestão Democrática e Financiamento da Educação: participação, transparência e controle social.
EIXO VI – Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático, em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.
Sobre a dinâmica para o debate dos Eixos: O primeiro Eixo será apresentado na abertura e depois na plenária final. Os Eixos II, III, IV e V serão debatidos nos grupos em cada Conferência Regional e o Eixo VI será abordado na plenária final.
O lema da Conferência nesta edição de 2022 é “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. E será neste foco, que serão desenvolvidos os debates.
