Duendes de Taquaruçu: Processo de reintegração de posse vai para Justiça Federal

O processo de reintegração de posse da Prefeitura de Palmas contra a família do Duende de Taquaruçu passa a ser responsabilidade da Justiça Federal, pois o terreno em questão pertence à União e o juíz responsável declinou do processo na semana passada, por não ser sua competência o julgamento. Com a nova indicação, o processo reinicia a tramitação e a liminar, da Justiça Estadual, para a desocupação da área deixa de valer e o Duende, sua família e outros moradores do local ganham mais tempo na terra, que ocupam há mais de 10 anos.

“O juiz responsável pelo caso decidiu que não tem mais competência para julgar o processo porque não é mais uma área da prefeitura, é uma área da União, ele declinou a competência para justiça federal e o processo continua, ele não vai acabar, mas com essa declinação de competência a liminar que existia contra a família dos duendes e as outras famílias, ela caiu” pontuou o advogado da família, Cristian Ribas.

Ele informou que essas foram as últimas atualizações sobre o caso, que agora fica a cargo da Justiça Federal, que é quem vai decidir como irá proceder com o processo.

Cristian Ribas comemora em suas redes sociais a queda da liminar de reintegração de posse contra a Casa do Duende em Taquaruçu, mas deixa claro em frase “Seguimos na luta” e que isso não foi o fim do processo.

Entenda

Conforme Cristian revelou para O Correio Popular, o processo existe desde 2011 e se refere a reintegração de posse contra um grupo de pessoas que tinham ocupado a área em Taquaruçu, grupo esse que não está mais no local. “Cabe destacar que a casa do Duende é anterior a esta ocupação”, afirmou.

Tal liminar não citava a família do Duende, mesmo eles morando no espaço há bastante tempo, inclusive pagando energia e água em seus nomes. “Quando eles receberam essa intimação nós entramos com alguns pedidos judiciais para que o juiz reconsiderasse a decisão, entramos com o recurso para tentar derrubar essa liminar”, afirmou Cristian.

Segundo as informações o território em questão pertence à União, e teria sido fornecido à Prefeitura de Palmas para a construção de habitações do “Minha Casa Minha Vida” que nunca foram construídas. Referente à área de propriedade nacional, o juiz responsável pelo caso entendeu que não cabia mais a ele continuar com processo, por não ser competência da Justiça Estadual. 

Foto: Reprodução Internet