Em novo decreto, Araguaína estabelece lockdown de 5 dias a partir da próxima quinta feira, 3

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, publicou nesta segunda-feira, 31, um novo decreto municipal determinando o fechamento das atividades não essenciais na cidade pelo período de cinco dias. O lockdown terá início na próxima quinta-feira, dia 3, e terá validade até segunda-feira, dia 7.

A medida foi estabelecida após um constante crescimento no número de casos ativos da doença em Araguaína e ocupação total dos leitos de UTI.

Com o Decreto n° 041/21, publicado no Diário Oficial do Município n° 2.318, fica proibida a circulação de pessoas pelas ruas da cidade, com exceção dos casos de força maior, além de proibida a reunião de pessoas da mesma família que não morem na mesma residência, incluindo também qualquer visita em casas e prédios onde não se resida.

As novas regras também proíbem a entrada e a saída da região metropolitana da cidade, com exceção das atividades essenciais que incluem o transporte de cargas, deslocamento para sedes ou casas rurais próprias e atendimento médico, devidamente comprovados.

Sem aglomerações

Estarão proibidas também, neste período, as aulas presenciais em instituições públicas e particulares de ensino, como também qualquer evento que possa causar aglomerações tanto em áreas públicas, quanto privadas das zonas urbana e rural da cidade, como shows, atividades culturais e confraternizações. A venda de bebidas alcoólicas na cidade também estará vedada, assim como produtos que não sejam considerados essenciais.

Missas e cultos em templos religiosos ficarão suspensos, sendo permitida apenas a celebração e a transmissão virtual, sem a presença de fiéis. Durante o período de vigência do decreto, também foi determinada a suspensão dos serviços de transporte público coletivo.

Lockdown

A medida já havia sido solicitada pelos órgãos de fiscalização como Ministério Público e Defensoria Pública, que durante uma reunião virtual com o prefeito Wagner Rodrigues nesta segunda-feira, 31, reforçaram o pedido de fechamento total das atividades em Araguaína.

Atendimento presencial

As regras de restrição também valem para o atendimento ao público em casas lotéricas, estabelecimentos bancários, comerciais incluindo bares e restaurantes, além de serviços como escritórios de contabilidade e cartórios. O atendimento ao público ficará suspenso também nas secretarias municipais, com exceção daqueles de caráter essencial ao combate à covid-19.

As vendas remotas que utilizam aplicativo ou por meio do telefone continuarão podendo ser efetuadas com serviço de delivery. Restaurantes e lanchonetes em postos de combustíveis e serviços às margens da BR-153 poderão funcionar desde que mantenham o afastamento de 2 metros entre as mesas e máximo de 4 pessoas por mesa.

Algumas atividades continuam liberadas para atendimento de emergência, como as clínicas, consultórios odontológicos e clínicas veterinárias. Já os laboratórios, farmácias e funerárias seguem liberados desde que obedeçam às medidas de segurança estabelecidas no decreto.

Quanto aos supermercados, açougues e centros de abastecimento de alimentos da cidade, ficará permitido o funcionamento com restrição de entrada no local para apenas um membro do grupo familiar e proibida a venda de bebida alcoólica.

Descumprimento do decreto

A multa para quem for flagrado funcionando irregularmente é de R$ 5.000, podendo também acarretar na suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial por um período de 7 dias. Em casos de reincidência de infração o estabelecimento poderá sofrer a cassação temporária do alvará de funcionamento por 30 dias, além de responder por desobediência à ordem pública.

Além dos estabelecimentos, qualquer pessoa que for flagrada descumprindo as medidas receberá multa que varia de R$ 100 a R$ 1.000 e responderá por crime contra a ordem e a saúde.