“Igrejas são e sempre serão essenciais à nossa existência”, diz Enoque Neto sobre derrubada de Veto que impedia atividades religiosas
A Câmara de Vereadores de Araguaína derrubou na última segunda-feira, 03, o veto do prefeito Ronaldo Dimas ao projeto de lei que inseria as celebrações religiosas no rol de atividades essenciais em Araguaína.
O parlamento municipal havia aprovado o projeto, mas Dimas vetou alegando inconstitucionalidade na matéria. O vereador Enoque Neto (PSL), defendeu a lei na cidade e votou pela derrubada do veto, “A fé é o principal combustível que abastece a alma, que garante a nós a esperança de superarmos essa pandemia com saúde.
Enoque Neto diz que “as igrejas são e sempre serão essenciais à nossa existência, principalmente nos momentos de maior dificuldade. Por pensar desta forma, votei pela derrubada do veto do prefeito ao referido projeto”, destacou o parlamentar.
A lei institui o caráter de essencialidade, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, entre outros, tendo como base a garantia constitucional de liberdade religiosa.
