Jorge Frederico comemora isenção de imposto sobre criação de peixes em cativeiro no Tocantins
O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) celebrou a assinatura do decreto que isenta o imposto sobre a criação de peixes em cativeiro no Tocantins. A medida, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), beneficiando diretamente os piscicultores do estado. Com a mudança, as operações internas e interestaduais envolvendo pescados criados no Tocantins, sejam frescos, resfriados ou congelados, assim como suas carnes e partes in natura, ficam isentas de tributação.
A medida é vista como um impulso para o setor de piscicultura, que tem demonstrado potencial de crescimento, mas carecia de incentivos fiscais para alcançar um desenvolvimento mais expressivo.
Jorge Frederico destacou a importância do decreto para a economia local. “Essa iniciativa vai fomentar a economia do Tocantins, pois torna o peixe mais acessível para o consumidor final e estimula a venda dentro do próprio estado. É uma vitória para os produtores e para todos os tocantinenses”, afirmou o deputado.
O governador Wanderlei Barbosa também ressaltou os impactos positivos da decisão. “Essa lei permitirá que aqueles que criam peixes em cativeiro possam comercializar sem imposto. É mais um incentivo do nosso Governo para fortalecer esse setor, gerar empregos e melhorar a vida dos tocantinenses”, pontuou.
A piscicultura é uma atividade estratégica para o Tocantins, não apenas pelo potencial de geração de empregos, mas também pelo fortalecimento da economia local. Com a nova isenção, o setor tem mais condições de competir no mercado e contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado.
