Movimento pede suspeição de presidente da Comissão Eleitoral da OAB-TO
O movimento Vozes da Advocacia, que respalda a pré-candidata a presidente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) Ester Nogueira, arguiu a suspeição do presidente da Comissão Eleitoral da instituição Valcy Barbosa Ribeiro.
Nomeado pelo presidente da OAB-TO Gedeon Pitaluga Júnior, Valcy Ribeiro é amigo íntimo do mandatário candidato à reeleição há pelo menos 15 anos, já foi sócio do escritório de Gedeon e, na campanha de 2018, se envolveu no pleito com pedido explícito de votos e elogios ao atual presidente da Ordem.
“Como é público e notório, o Excepto VALCY BARBOZA RIBEIRO possui uma enorme gratidão e admiração pelo atual Presidente da OAB/TO e pré-candidato à reeleição. Além de ter sido associado do Escritório do Sr. Gedeon Batista Pitaluga Junior, por mais de 5 (cinco) anos, o Presidente da Comissão Eleitoral é seu amigo íntimo há mais de 15 anos”, destaca trecho da peça de arguição de suspeição assinada por Ester e pelos advogados Luiz Renato Provenzano, Aahrão de Deus Moraes e Alexandre Aires Júnior.
O documento relaciona fotos e vídeos de Valcy Ribeiro, inclusive o próprio registro pessoal do currículo do advogado informando ter trabalhado com Gedeon de 2009 a 2014. Para o movimento, é claro que o presidente da Comissão Eleitoral não tem a isenção necessária para julgar os processos de Gedeon e de seus adversários eleitorais.
“Com a devida vênia, é assente que, em um Estado Constitucional Democrático de Direito, a imparcialidade do julgador é essencial para que a garantia constitucional do devido processo legal se concretize. Em que pese não se falar em imparcialidade absoluta, um Julgador na condição do Excepto não tem capacidade de afastar suas emoções quando da apreciação e julgamento de fatos ligados ao atual Presidente Gedeon Batista Pitaluga Junior ou até em relação a seus desafetos políticos. Portanto, a suspeição é nítida e precisa ser reconhecida pelo Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins”, ressalta a peça de arguição.
Não há compromisso com eleições sérias, diz movimento
Conforme o advogado Luiz Renato Provenzano, que assina a peça, está claro que Gedeon não tem compromisso com uma eleição séria na OAB-TO. Ao lançar sua candidatura nesta quarta-feira, 6 de outubro, o atual presidente já infringiu as normas, cometendo irregularidade ao contratar uma DJ para evento político de campanha. “O Presidente Gedeon Pitaluga não tem qualquer compromisso com a higidez do processo eleitoral da OAB Tocantins. Nomeou como Presidente da Comissão Eleitoral um advogado que fez parte do seu grupo de apoio nas eleições passadas, que é amigo íntimo e trabalhou no seu escritório por mais de 5 anos. A certeza da impunidade é tamanha, que na festa de lançamento de sua chapa, Gedeon contratou um show artístico de uma DJ, o que é vedado pelo provimento eleitoral 146/2011-CFOAB”, explicou Luiz Renato Provenzano.
Caso não ocorram mudanças na comissão eleitoral, caberá a Valcy Ribeiro a condução do processo eleitoral da OAB Tocantins.
