MPT recebe 30 mil denúncias de trabalhadores sobre Covid -19
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem levado trabalhadores e trabalhadoras a denunciarem ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de medidas sanitárias adequadas, de controle da jornada de trabalho realizado em casa, além de irregularidades nos acordos de redução de jornada e salários e suspensão de contratos de trabalho.
O MPT recebeu 29.608 denúncias relacionadas à Covid, 52% do total recebido de 1º de março a 24 de agosto. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de denúncias: 6.557, seguido por São Paulo e Minas Gerais.
O desrespeito à saúde e à vida dos trabalhadores e trabalhadores pode ser exemplificado pela situação vivida pelos profissionais que atuam nos frigoríficos do país.
Segundo a procuradora do Trabalho, Priscila Dibi Schvarcz, gerente nacional adjunta do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do MPT, no Brasil foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em 98 plantas frigoríficas, que abrangem 185.523 trabalhadores. Também foram ajuizadas 25 Ações Civis Públicas, sendo 17 delas contra a JBS, a maior rede de frigoríficos do país.
A atuação do MPT, segundo a procuradora, foi possível graças aos sindicatos que têm levado as denúncias ao órgão.
“O MPT tem atuado de forma conjunta e muito próxima aos sindicatos profissionais e Federações da Alimentação frente ao setor de abate e processamento de carnes. Somente o trabalhador pode apresentar um panorama efetivo daquilo que vivencia diariamente e das violações e exposições a riscos a que submetido durante a prestação de trabalho, sendo essa vivência imprescindível para a atuação do Ministério Público do Trabalho”, afirma a procuradora.
Para ela, a mobilização dos sindicatos tem sido importantíssima para movimentar e acelerar mudanças relacionadas às medidas de prevenção e mitigação dos riscos de contaminação adotadas no setor.
Mesmo diante dos ataques, os sindicatos e federações têm se posicionado fortemente na defesa dos trabalhadores. Nesta quarta-feira (26), os trabalhadores lançaram a campanha “A Carne mais Barata do Frigorífico é a do Trabalhador” em que denunciam as precárias condições de trabalho nos abatedouros de aves e bois, além das mortes de trabalhadores.
Pela manhã houve manifestações em frente aos frigoríficos em diversas unidades do norte do Paraná, onde ficam as maiores plantas. Dos 110 mil trabalhadores em todo o estado, 5 mil já foram contaminados e nove morreram, segundo Ernane Garcia, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria Alimentícia do Paraná (FTIAPR), filiada a CUT.
“Este número pode ser ainda maior porque eu não acredito que os casos de Covid estejam diminuindo no estado, como afirmam as autoridades de saúde. As empresas subnotificam os órgãos públicos, não fazem testagens suficientes e ainda oferecem apenas uma máscara para o trabalhador usar durante seis dias, sem ,sequer, ter um lugar para guardá-las”, denuncia o dirigente.
Informações da CUT
