Para o Sintet, a revisão geral dos servidores públicos deveria ser no mínimo de 24,2857%, apenas para repor a inflação
Por Núbia Martins – Ascom Sintet
De acordo com estudo financeiro realizado pela assessoria contábil do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), a revisão geral anual dos servidores públicos do estado do Tocantins deveria ser no mínimo de 24,2857%, esse índice seria apenas para repor a inflação, sem ganho real.
“Só a inflação do período acumulado de 2021 é mais de 10%, já a correção do reajuste do piso do magistério para 2022 é de 33,24%, então para nós, esse percentual de 6% de data-base apresentado pelo governo é um constrangimento, portanto não contempla nossa realidade da educação”, disse o presidente do Sintet, José Roque Santiago.
De acordo com o estudo, o governo do Tocantins implementou a última revisão geral anual em 2019, através da Lei nº 3.587/2019, quando foi autorizado a aplicação do percentual de 1% na remuneração dos servidores. Porém o índice que deveria ter sido aplicado era de 5,0747%, o que gerou uma defasagem de 4,0747%, conforme previsão legal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC no acumulado de 12 meses.
No ano de 2020 não foi aplicado a revisão geral anual, tendo o acumulado do INPC dos últimos 12 meses o percentual de 2,4599%, que somado aos 4,0747% resultaram em uma perda inflacionária do poder de compra salarial de 6,5346%.
Já no ano de 2021, também não foi aplicado a revisão geral anual, tendo o acumulado do INPC dos últimos 12 meses o percentual de 7,5911%, que somado aos 4,0747% de 2019, os 2,4599% de 2020 e os 7,5911% de 2021, resultaram em uma perda inflacionária do poder de compra salarial de 14,12570%.
Para 2022, tendo o acumulado do INPC dos últimos 12 meses o percentual de 10.16%, que seria a revisão geral anual vigente, que somado ao percentual de 4,0747% de 2019, os 2,4599% de 2020, os 7,5911% de 2021 e os 10,16% de 2022 resultam em uma perda inflacionária do poder de compra salarial de 24,2857%.
Confira o resumo dos dados:
Ano 2019, índice – 5,0747%- pagou 1%- falta 4.0747%
2020- 2,4599%
2021-7,5911%
2022- 10.16%
Total- 24,2857%.
Remuneração mínima e necessária
De acordo com os dados apresentados, a remuneração mínima necessária para 2022 seria de R$6.012,18. Hoje, o salário do professor da Educação Básica em início de carreira na rede estadual, conforme a tabela de vencimento de 2019, é de 4.553,02. Portanto, a diferença a ser reposta aos servidores públicos estaduais seria no mínimo de 24,2857%.
