PL que autoriza a venda de terras brasileiras a estrangeiros põe em risco agricultura familiar e soberania nacional
Henrique Teixeira – JBP
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) realizará nos próximos dias 6, 7 e 8 de abril o 13º Congresso Nacional, oportunidade em que elegerá nova diretoria e discutirá o plano de lutas para os próximos anos.
Pela primeira vez, o Congresso, que acontece a cada 4 anos, será virtual em função da pandemia de Covid-19. Quase 3 mil delegados e delegadas representando as cinco regiões do País vão debater sobre o contexto nacional e internacional da agricultura familiar.
No cenário nacional, um dos principais desafios da Contag é barrar propostas que autorizam o governo federal a vender até 25% das terras dos municípios brasileiros a estrangeiros, como por exemplo o PL 2.963/19. Essa matéria, que já foi aprovada no Senado, tramita agora na Câmara dos Deputados.
Especialistas apontam que, se a proposta for aprovada, aumentará a concentração de terras no Brasil, assim como inviabilizará programas de crédito e a reforma agrária, uma vez que as terras no País serão supervalorizadas com a especulação imobiliária.
Assim como a Contag, federações e sindicatos que representam os agricultores familiares também se posicionaram contra o projeto.
“O Congresso Nacional precisa priorizar o debate e a votação de projetos e medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e não matérias que não são emergenciais, que precisam ser melhor debatidas, que precisam fazer uma escuta da sociedade, a exemplo da venda de terras para estrangeiros, por exemplo, principalmente porque projetos como esse trazem efeitos negativos para a agricultura familiar brasileira e para a soberania nacional do nosso País”, destaca o presidente da Contag, Aristides dos Santos.
