Porto Nacional sedia etapa regional da 5ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial

Evento acontecerá nos dias 10 e 11 de abril, no Centro de Convenções Vicentão e terá como tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial.

A cidade de Porto Nacional será sede da etapa regional da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá nos dias 10 e 11 de abril, no Centro de Convenções Vicentão, sob o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.

A conferência se propõe como espaço de deliberação democrática, fortalecendo o controle social das políticas públicas e garantindo a escuta ativa da população negra, indígena, quilombola, cigana e dos povos de matriz africana.

O evento compõe a etapa preparatória para a V Conferência Nacional (CONAPIR), convocada pelo Governo Federal, por meio do Decreto Presidencial nº 12.192/2024. Essa é uma ação conjunta do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), da Secretaria de Igualdade Racial do Tocantins (SEIR) e da Secretaria de Cidadania e Justiça (SECIJU), com o apoio da Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Humano e Secretaria de Cultura e Turismo.

A iniciativa reafirma o compromisso com a construção de políticas inclusivas e igualitárias, dando voz às demandas históricas de segmentos étnico-raciais que buscam protagonismo nas decisões políticas e sociais do Estado.

A conferência é estratégica para a efetiva implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) no Tocantins. É importante frisar que o estado possui 76% de população autodeclarada negra e 53 comunidades quilombolas certificadas, mas ainda enfrenta desafios críticos, como a regularização fundiária e a garantia de acesso a políticas públicas básicas.

PROGRAMAÇÃO

A programação está organizada em três eixos temáticos: Democracia, Justiça Racial e Reparação. Entre os temas abordados estão: representatividade política, racismo ambiental, saúde da população negra, enfrentamento à violência contra comunidades quilombolas, políticas públicas para a população LGBTQIAPN+ e combate ao racismo religioso.

O evento contará com palestras de nomes de referência como a professora Iêda Leal de Souza, personalidade nacional do Movimento Negro, o presidente do CEPIR, professor Dr. Sérgio Roberto, e outros conselheiros e especialistas.

As atividades incluem debates em grupo, deliberação de propostas que serão levadas à etapa nacional, escolha de delegados e encerramento oficial.