Privatização dos Correios e crédito para programa de redução de salário, na pauta da Câmara na próxima semana
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Líderes partidários definiram a pauta de votações na Câmara dos Deputados para as duas próximas semanas. Na semana que vem, estão previstas sessões do Congresso Nacional na segunda, 19, e na terça-feira, 20, para análise de vetos presidenciais e do PLN 2/21, que abre crédito extraordinário para programas emergenciais de redução de salário e jornada no setor privado e apoio a micro e pequenas empresas.
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que poderá ser votada ainda a proposta (PL 4952/20) que prorroga os efeitos da Lei Aldir Blanc e permite que os recursos para cultura a estados, municípios e Distrito Federal sejam executados ao longo de 2021 e que a prestação de contas seja feita em 2022. Ramos também destacou que pode entrar na pauta o projeto de lei que inclui a educação entre as atividades essenciais que não podem parar na pandemia (PL 5595/20).
Para a semana seguinte, Ramos afirmou que os deputados podem votar a urgência do projeto que autoriza a privatização dos Correios (PL 591/21).
Os líderes também decidiram votar o projeto que institui o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, que será vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível em todas as unidades de saúde instaladas no Brasil (PL 468/19).
Os parlamentares também definiram pautar o texto que proíbe despejos enquanto durar a pandemia (PL 1975/20).
Fonte: Agência Câmara de Notícias