Projeto Saneamento: em audiência pública comunidade debate soluções para Lago Norte e Água Fria

As Mulheres da Associação de Mulheres em Ação de Palmas – Amap, sob a presidência da professora Francisca Lima e com apoio do Habitat para a Humanidade Brasil, realizaram Audiência Pública pelo direito ao Saneamento, neste sábado, 12, na Arno 71, em Palmas.

O evento contou com a presença de moradores de quadras e setores da região Norte da Capital, representantes da BRK (empresa de distribuição de água) e da Defensoria Pública, bem como, presidentes de bairros, estudantes universitários e sociedade civil organizada. Segundo a equipe organizadora, a Prefeitura foi convidada, mas não compareceu.

A audiência pública é uma das ações referentes ao Projeto Saneamento, é um direito e tem o incentivo do Habitat para a Humanidade Brasil, com o objetivo de buscar o acesso sustentável à água potável e o tratamento de esgoto para os setores Lago Norte e Água Fria, garantindo melhorias na saúde, bem-estar e qualidade de vida para a comunidade.

A presidente da Amap, professora Francisca Lima abordou sobre o evento dizendo: “vamos apresentar o resultado da pesquisa que foi realizada nos dois setores, Água Fria e Lago Norte e vamos ouvir as famílias sobre a real situação, o que elas reivindicam, vamos ouvir a empresa responsável pelo fornecimento de água na nossa cidade, aqui também está a Defensora Pública, estudantes universitários, entidades comunitárias, como a Facomto e os presidentes de bairros, deixo registrado que a Prefeitura foi comunicada, mas não mandou representante, porém, vamos atrás da resposta de lá também”.

De acordo com a pesquisa realizada, o Lago Norte está com a situação regularizada, porém, sem coleta de lixo, nem tratamento de água, não possui asfalto e nem drenagem. O Setor Água Fria, Chácaras próximas da Avenida Parque, não estão regularizados. Nos dois setores, a coleta de lixo e varredura só é realizada na avenida principal.

Moradores cobraram os serviços que são mínimos, mas que precisam de atenção urgente. Sebastião Noleto, representante da BRK disse que “o desejo é de estender os serviços, porém precisa ser com base na regularização das áreas e autorização da Prefeitura e que a empresa tem um cronograma de atendimento ligado para atender a população em todas as demandas, pois o que primam é por solucionar problemas, e não cria-los”.

A Defensora Pública, Dra. Franciene Costa falou que “quando as famílias se mobilizam dessa forma como nesse momento, de fato é uma cobrança sobre políticas públicas, sobretudo, à saúde, pois, dejetos, água suja que se joga fora a céu aberto, por falta de saneamento são direitos humanos e a Defensoria está junto nesse processo de ajudar as famílias nessa luta”.

Representantes dos bairros, como o senhor José Rodrigues, presidente da Quadra 1303 Sul, assim como o senhor Francisco Gomes, Chará, presidente do Setor Lago Norte, assim como Gabriel Marques, grande liderança também do Setor Lago Norte e outras representações de famílias desses setores trouxeram suas demandas e juntos fortaleceram mais ainda a dinâmica do evento, apresentando as diversas situações que vivem em seus territórios e solicitam as devidas providências do poder público para melhoria da qualidade de vida dos moradores.

A Federação das Associações de Moradores do Tocantins – Facomto, na pessoa da diretora Maria do Carmo estava lá e falou que “as famílias precisam ser ouvidas e atendidas, afinal, há anos que cobram a legalização das áreas para terem uma vida digna, começando pela saúde e não justifica a falta de prioridade por parte do poder público e que a Facomto também está na luta junto às famílias pelos seus direitos ao bem-estar social”, disse a diretora.

No Brasil, os serviços de saneamento são garantidos pela Lei nº 11.445/2007, disponibilizando serviços como o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e o manejo de resíduos sólidos como essencial para a saúde populacional.

A Associação de Mulheres em Ação de Palmas foi criada em 2006, com sede na Arno 71 (503 Norte) em Palmas, tem como objetivo organizar mulheres na luta pelos seus direitos e, neste projeto pelo direito à cidade e saneamento, a Amap está realizando com o apoio do Habitat para a Humanidade Brasil.