Questionando transparência da Prefeitura de Miracema, Sintet emite nota pública sobre as sobras do Fundeb
Por Ascom Sintet
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), através de Nota Pública, manifesta total insatisfação com a gestão municipal de Miracema do Tocantins, pela falta de transparência com as sobras de recursos da educação no ano de 2021.
Após análise e verificação das informações do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi identificado um total aproximadamente de R$ 2.900.535,00 de receitas recebidas na arrecadação dos impostos do Fundeb no ano em exercício. Todavia, na análise da documentação apresentada, foi constatado que houve uma diferença de 1.086.056,87, nas receitas do Fundo, comparada na aplicação em folha de pagamento de pessoal.
A partir dos resultados, o Conselho solicitou da Prefeitura de Miracema a oficialização de informações sobre: Planejamento e aplicação do (1.086.056,87) excedente oriundo do Fundeb e sobre o Planejamento e aplicação dos 25% (2.900.535,25), referentes a arrecadação de impostos.
Segundo o presidente do Sintet Regional de Miracema, Iata Anderson Vilarinho, o Conselho também orientou a Gestão Municipal, para efetivar a aplicação dos excedentes dos Recursos do Fundeb, na folha de pagamento dos Profissionais da Educação, uma vez que o município tem pendência com a data-base de 2021.
A partir das informações e orientações do Conselho, o Sindicato procurou a gestão para tratar do assunto, mas até o momento não obteve atendimento de forma oficial. Uma fonte extraoficial informou que “a margem de sobras será destinada aos demais investimentos na educação, como por exemplo, aquisição de veículos (duas caminhonetes em andamento), aquisição de equipamentos (notebook e outros materiais), mobiliário, reformas das unidades, e por isso, não dá para discutir em transformar esse valor em verbas salariais e deixar todos esses investimentos de fora”.
O Sintet esclarece que não é contra investimentos em melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da educação. “O que nos deixa intrigados é a falta de disposição da gestão em debater e dar transparências nas suas intenções para com os recursos da educação”, disse Iata Anderson.
