Relatório indica desafios para políticas de combate à violência contra a mulher
Foto: Ronaldo Silva/AGECOM
A aprovação do projeto que estabelece a Política Nacional de Informações Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo) é uma das iniciativas defendidas no relatório que será apresentado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) em parceria com a Comissão Mista de Combate a Violência Contra a Mulher (CMCVM) e o DataSenado. O estudo, que mostra um panorama das evoluções das políticas públicas de combate à violência contra a mulher nos últimos anos e os desafios a serem superados, será apresentado em formato de live, na quarta-feira (24), a partir das 11h, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube.
Intitulado Processo de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres – 2019/2020, o relatório foi elaborado pelo OMV e identifica entre os problemas que dificultam a aplicação de medidas efetivas a inexistência, a indisponibilidade e a falta de integração dos dados vinculados aos atores institucionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
Dessa forma, o relatório defende a aprovação do PLS 8/2016 que busca reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações que dizem respeito a todos os tipos de violência contra as mulheres em âmbito nacional. A matéria já foi aprovada pelos senadores e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
“A partir de tal aprovação, seria criado o Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres, que deverá conter informações e dados sobre os registros administrativos referentes ao tema, sobre os serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência e sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres”, defende o estudo.
De acordo com a presidente da CMCVM, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), indicadores mostram que a violência contra a mulher aumentou durante a pandemia de covid-19 no país, tornando essencial a atualização desses dados para apresentação de um diagnóstico.
— Onde a proteção à mulher está sendo aplicada? Onde não está? Quais são os principais problemas que são enfrentados por estados, Distrito Federal e municípios? A importância desse monitoramento é acrescentar e atualizar dados a cada biênio, informando a população brasileira, os movimentos de mulheres, os Parlamentos, sobre como está a efetivação da aplicação das políticas públicas de combate à violência contra a mulher. E também é preciso ver a aplicação dos recursos que foram destinados a salvar vidas, a proteger mulheres vítimas de violência — disse.
Fonte: Agência Senado
