Segunda turma do projeto Conectando Futuros cola grau

Facilitar a  ressocialização das pessoas privativas de liberdade, que no Brasil está em 852 mil pessoas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública é a proposta do Projeto Conectando Futuros.

A conta do IBGE reduz este montante para 479 mil pessoas, sendo 96% homens, e 60% mulheres, de acordo com o Censo de 2022, mas aqui estão contabilizadas apenas as pessoas já condenadas. 

Como ressocializar as pessoas privativas de liberdade, no Brasil, diminuir a reincidência e investir em formação pela educação?

Equipe do Conectando Futuros da UFT: George França, o professor Galdino do curso de História da UFNT, professor Tedson Souza e equipe da Unidade Barra da Grota

No Tocantins o professor George França que é Coordenador do Conectando Futuros, iniciativa integrante do Programa de Qualificação Profissional Manoel Quirino do Ministério do Trabalho e Emprego, é quem está à frente da iniciativa, que já está sendo implementada em Manaus,  Rio de Janeiro e Porto Alegre, seguindo a estratégia federal de interiorização de políticas públicas.  

O objetivo do Projeto é capacitar as pessoas presas, apenas homens inicialmente, a obterem uma formação que os capacitem para atuar no mercado de trabalho e diminuir a possibilidade de reincidência.

O professor Tedson de Souza, do curso de jornalismo, é coordenador de Letramento Digital do projeto. Desde seu lançamento em 2024, o Conectando já qualificou 300 pessoas de uma meta total de 1.250 beneficiários, priorizando pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional, seus familiares e comunidades em vulnerabilidade socioeconômica.

A previsão é que, até 2026, todas as turmas atinjam 80% da meta, com a ampliação dos cursos de cursos de Letramento digital, Programação Serviços WEB e Desenvolvimento de Jogos Digitais.

Sobre o Programa Manuel Querino 

O Programa Manuel Querino é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil que oferece qualificação social e profissional a trabalhadores, com foco em grupos vulneráveis como jovens, pessoas com deficiência, e beneficiários de políticas de inclusão social. 

O programa busca contribuir para o acesso e a permanência no mundo do trabalho decente através de cursos e projetos de formação, muitas vezes em parceria com universidades e institutos federais.

Os projetos devem ter como objetivo principal a inserção e a permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho,oferecer cursos alinhados às dinâmicas produtivas e econômicas locais, contribuindo também para o desenvolvimento regional. 

As formações deverão abranger uma das seguintes áreas estratégicas: Economia 4.0, Economia da Cultura e Criativa, Economia do Cuidado e da Saúde ou Economia Verde e Azul. Cada curso terá carga horária total de 150 horas, sendo 40 horas dedicadas a conhecimentos básicos e 110 horas a conteúdos específicos.

Políticas Públicas são adotadas em todas as frentes

Há uma série de propostas do Governo Federal para conter o crescimento vertiginoso da criminalidade e consequente aprisionamento das pessoas no Brasil

O Plano Pena Justa foi lançado em fevereiro de 2025 e abrange mais de 300 metas que devem ser cumpridas até 2027.

A estratégia é mitigar a superlotação, insalubridade, reintegração social e redução da reincidência criminal.

O Programa Emprega 347 é parte integrante do Pena Justa e visa oferecer ocupação remunerada para pessoas presas e egressas do sistema prisional, por meio de acordos de cooperação técnica.

A Política Nacional de Fomento ao Trabalho é um Projeto de Lei nº 2531/2025 que busca estabelecer uma política nacional para fomentar o trabalho das pessoas presas, por meio da cooperação entre a União, Estado, Municípios e o setor privado.

O que vem em boa hora porque o custo médio mensal de um preso no Brasil varia dependendo do nível da prisão (estadual ou federal), mas dados recentes de

2024 e 2025 indicam os seguintes valores: 

Presídios Estaduais: O custo médio oscilou entre R$ 1,1mil a  4,3 mil por mês em 2024. Um dado mais específico de 2025 apontou um custo de R$ 2,4 mil por mês em uma análise do Tribunal de Justiça do Pará.

Presídios Federais de Segurança Máxima: O custo é significativamente maior, podendo chegar a R$ 40 mil por mês em março de 2025, para o controle de detentos como líderes de facções criminosas transferidos para essas unidades. 

Esses valores são uma média e podem variar entre os diferentes estados, refletindo as disparidades regionais nos gastos com o sistema prisional. O custo total inclui despesas com alimentação, saúde, segurança, pessoal e manutenção da infraestrutura. 

Dados de Gastos com a Educação

No ano de 2022, um levantamento da USP indicou que o investimento mensal médio por preso no Brasil era de R$1,8mil, enquanto estudante da educação básica era de R$ 470 reais por aluno.

Os dados mais recentes do IBGE mostram que, em 2024, o gasto médio anual por aluno da rede regular era de R$ 6,3mil. 

Custo de estudante e gasto prisional 

Investimento por estudante (2022): R$ 470 por aluno de escola pública na educação básica.

Custo médio por preso (2022): R$ 1.800 por mês.

Investimento por estudante (2024): R$ 6.300 por ano em média na rede regular de ensino.

Custo médio por preso (2024): R$ 2.331,49 por mês, segundo o painel do CNJ. 

2022: O gasto com o sistema prisional era quatro vezes maior do que o investimento em educação básica.