Instituição Fiscal Independente alerta para piora do risco fiscal

Novo relatório divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, alerta para aumento do risco fiscal. Políticas que buscam retorno eleitoral e geram piora da percepção sobre o risco fiscal criam cenário de incerteza para 2022, diz o relatório de acompanhamento (RAF) da instituição do mês de agosto. A expectativa da IFI é de desaceleração no crescimento para o próximo ano.

“A atenção da IFI será redobrada, neste contexto de maior risco fiscal, na presença de medidas que podem abalar o arcabouço de regras fiscais vigentes, com efeitos relevantes sobre a inflação, os juros, a taxa de câmbio, o crescimento econômico e a dívida pública”, aponta o relatório.

Segundo o RAF, a piora na percepção sobre o risco fiscal é intensificada pelas discussões sobre o Novo Refis e sobre a criação do Auxílio Brasil, que deve substituir o programa Bolsa Família, prevista na MP 1.061/2021. Além disso, o relatório cita como razão para o aumento no risco fiscal a chamada PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). Com a PEC, o governo busca compatibilizar o pagamento de precatórios (dívidas da União reconhecidas em ações judiciais) com o teto de gastos, que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior.

O diretor executivo da instituição, Felipe Salto, aponta como um dos dados mais importantes do relatório o aumento dos juros precificados na chamada curva a termo. O relatório mostra que a remuneração de um título com prazo de um ano subiu de 6,7% em junho, para 7,5% em julho e 7,8% no início de agosto. O movimento, segundo o RAF, representa um aperto nas condições de financiamento, com prováveis efeitos negativos sobre a atividade econômica e a dinâmica da dívida/PIB.

“Os juros precificados na chamada curva a termo estão elevados e aumentando; e em todos os prazos. O efeito na dívida pública será relevante. O risco fiscal materializa-se”, alertou Salto por rede social. Esse risco, alerta o relatório, dificulta a tarefa do Banco Central de controlar a inflação.