Oposição aponta ineficiência do Balcão Virtual do Judiciário e falta de moral do presidente para cobrar melhorias
Foto: Lia Mara
Por Daniel Machado / Ascom
O Balcão Virtual, sistema eletrônico instalado pelo Judiciário do Tocantins para intermediar o contato entre advogados/advogadas com a magistratura, não vem funcionando a contento, não tem regras padronizadas e gera obstáculos muito grandes para o exercício pleno da advocacia. Essa é a posição do movimento Vozes da Advocacia, que respalda a pré-candidatura de oposição a presidente da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ester Nogueira.
Para o movimento, falta regulamentação ao Balcão Virtual, o que faz cada vara trabalhar da forma que quer, sem seguir nenhum padrão. Com isso, em alguns casos advogados e advogadas que entram no sistema precisando fazer um rápido despacho com o(a) juiz(a), mas precisam esperar até dez dias para ter atendimento – quando isso acontece.
Outro problema é que o sistema implantado não dá qualquer garantia que a conversa é mesmo com o magistrado e, com os fóruns fechados ou funcionando parcialmente, o Balcão Virtual acaba sendo a única forma para a advocacia poder tentar fazer esses despachos.
Para o movimento de oposição, a falta de credibilidade e de moral do atual presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, faz com que a instituição não tenha a força necessária para exigir melhorias imediatas no sistema.
“Os advogados e as advogadas são essenciais à administração da Justiça, mas no Tocantins hoje não podemos trabalhar de forma plena, pois o único mecanismo de contato com a magistratura não funciona bem. Infelizmente, o presidente da OAB-TO não tem moral para fazer as cobranças que precisamos, pois sua situação com condenação criminal o fragiliza perante o Judiciário”, lamentou Ester Nogueira.
A pré-candidata e o movimento garantem que, caso vençam o pleito, a luta e o trabalho por mudança na forma de operação do Balcão Virtual serão prioridades de primeira ordem. Um dos modelos a ser copiado está sendo aplicado no Pará, com os advogados e advogadas tendo acesso à agenda do(a) juiz(a) e marcando seu atendimento a partir dos horários disponíveis. Outra proposta é cobrar do Judiciário uma resolução com regras claras de atendimento e prazos.
“Precisamos urgentemente alterar a situação”, completa Ester Nogueira.
A eleição da OAB-TO está prevista para ocorrer em novembro.
