Porto Alegre do Tocantins: Influência política, divergência e alianças animando o período eleitoral
Porto Alegre do Tocantins, cidade pacata localizada na Região Sudeste do Estado a 322 km da Capital Palmas e sua população estimada está em 3.139 habitantes. Cidade situada à margem do Rio Manoel Alves, tem como principal fonte de renda os programas sociais e a mão de obra prestada no Projeto Manuel Alves, bem como no serviço público, e por isso a população sofre grande influência do poder público, uma vez que o Município não tem definido uma produção, que movimenta a economia local.
Conforme relatos de moradores apurados pela produção do O Correio Popular, o município vive movimentações típicas para o período eleitoral, com as alianças se firmando e um grande movimento se formando para novembro.
De um lado, a oposição encampa uma busca incessante para conquistar o apoio do grupo do PSB liderado pelo Vereador Marcus Vinicius (Marquinho de Lizeu), sendo que este consumou, por fim, o apoio à pré-candidatura de Darleno Avelino (PT), e segundo as informações, “continuam a saga pela junção de toda oposição na cidade”.
Do outro lado, surge a confirmação da junção dos partidos PL, que tem como líder o atual prefeito Renan Cerqueira e PSD que é conduzido pela ex-prefeita Edvan Nepomuceno e faz parte da base de sustentação do governo ao lado do PDT, PTB, PRB e MDB.
Situação
De acordo com as informações das fontes locais o grupo da Situação passa por um dilema, pois o único partido da base que iria disputar cadeira no parlamento, até o presente, seria o do partido capitaneado pelo Prefeito Renan Cerqueira (PL) e o PSD teria espaço por ocupar a cadeira de vice.
Os demais, que teriam quisto pleitear a possibilidade de se lançar nas eleições, teriam obrigatoriamente que se filiar ao PL. Destarte, o único partido da base que vai disputar cadeira no parlamento, até o presente momento, é o partido capitaneado pelo Prefeito Renan Cerqueira, justamente o PL, e que tem dado publicidade a isso.
Rejeição de contas
Diante disso, as informações dão conta que há grupos inconformados, além do dilema, pela desconfiança da população pela rejeição das contas dos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita. “Vivemos em um momento que não suportamos falar em corrupção, imaginei que isso só acontecia em Brasília, mas, vejo que está na minha cidade mexendo em meu bolso” conforme o ditado das eleições passada “eu não tenho bandido de estimação” desabafa um morador que não quis ser identificado.
Conforme a apuração, isso estaria relacionado o que se segue a decisão prévia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) emitir o parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais Consolidadas prestadas por Renan Nunes Cerqueira, chefe do Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Tocantins referente exercício financeiro de 2017.
Nos termos do inciso I, do artigo 1º e inciso III do artigo 10, ambos da Lei Estadual nº 1.284/2001 e art. 28 do Regimento Interno deste Tribunal, pelas seguintes irregularidades apontadas no Relatório de Análise das Contas nº. 168/2019, como: divergência entre o valor total das receitas do Balanço Financeiro com o total das despesa, consta saldo na conta “Créditos por Danos ao Patrimônio”, no montante de R$ 23.823,57, cancelamento ocorrido no Ativo e no Passivo, referentes a restos a pagar não processados no valor de R$ 379.031,53.
E ainda falhas na utilização da receita do FUNDEB e na codificação das respectivas fontes de recursos do referido Fundo, evidenciando descumprimento dos códigos estabelecidos na Portaria/TCE nº. 914/2008. Registro contábil de despesa com contribuição patronal devida ao Regime Geral de Previdência Social equivalente a 13,32% da despesa da base de cálculo e, desse modo, não sendo contabilizado e liquidado, na fase de registro da despesa, o percentual mínimo exigido de 20% dos vencimentos e remunerações,
De igual modo, à pré-candidata a vice-prefeita Edvan Nepomuceno Sousa, tem suas contas rejeitadas conforme especifica o TCE-TO: REJEIÇÃO das Contas Anuais Consolidadas do Município Porto Alegre do Tocantins -TO, referentes ao exercício financeiro de 2015, sob a gestão de Edvam Pereira Nepomoceno Sousa, por várias divergências orçamentárias
Mudança de lado
Segundo relatos feitos por moradores à nossa equipe, os vereadores de oposição tinha atuação destaque, a ponto de criarem uma Comissão de investigação, com afirmações de indícios de desvio de recursos por parte do atual gestor. No intervalo de fevereiro a abril os vereadores Roberto Carlos, Dimar e a vereadora Diane firmaram apoio com o Gestor Municipal e se filiaram ao PL, restando apenas o vereador Marcus Vinicius no combate junto à oposição.
Cabe destacar que o TCE-TO tem prerrogativa de emitir parecer técnico, cabendo ao parlamento Municipal o poder de julgar as contas. Para muitos vêem esses movimentos relacionando busca desesperada para eleger seis vereadores para suas contas serem aprovadas. Nesse ponto a nossa equipe ouviu um morador que desabafa dizendo “Quem votar em candidato do Prefeito vota a favor da corrupção”.
Foto: Reprodução Internet
