Seguro-desemprego será usado para pagar corte de jornada e suspensão de contrato
O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) prepara mais uma tungada no bolso do trabalhador. Como diz o ditado popular, ele quer “descobrir um santo, para cobrir o outro”.
A ideia da equipe econômica comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é rever o programa do seguro-desemprego pagando menos aos trabalhadores e assim sobrar dinheiro para pagar a ‘Bolsa Emergencial’, que nada mais é do que o corte de jornada e salários e a suspensão de contrato de trabalho, num novo modelo.
Como informou o Portal CUT, o governo quer diminuir em 10% o valor das parcelas do seguro-desemprego a cada mês que o trabalhador tenha esse direito.
Guedes disse que a diminuição no valor seria uma forma de “incentivar” o trabalhador a procurar uma nova vaga no mercado de trabalho, praticamente chamando o desempregado de vagabundo, que preferiria continuar recebendo as parcelas do seguro-desemprego. Diante da repercussão negativa, em que a CUT afirmou que repudia com veemência a proposta, o governo diz agora que a economia será para pagar a nova “Bolsa Emergencial’, em substituição ao Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda (BEm), que terá um custo entre R$ 5,8 bi e R$ 6,5 bi, segundo estimativa do Ministério da Economia.
A estimativa considera que 2,7 milhões a 3,0 milhões de acordos serão firmados entre patrões e empregados nas duas modalidades, segundo nota técnica produzida pela Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério da Economia, em 9 de março de 2021, documento obtido pelo Estadão/Broadcast.
De acordo com o documento, os técnicos traçaram três cenários para o pagamento. No cenário-base, que na visão do governo é o que tem mais chances de ocorrer, haveria 1,16 milhão de acordos de suspensão de contrato e 1,69 milhão de acordos de redução de jornada e salário (total de 2,85 milhões). Considerando o gasto médio esperado com cada trabalhador, o custo do programa ficaria em R$ 6,14 bilhões.
No cenário conservador, menos contratos são alvo de acordo, 1,1 milhão em suspensão e 1,6 milhão em redução de jornada e salário. A despesa ficaria em R$ 5,82 bilhões. Já no cenário agressivo, haveria 1,2 milhões de suspensões de contrato e 1,8 milhões de acordos de redução de jornada e salário, com custo de R$ 6,46 bilhões, diz o Estadão.
O vai e vem da equipe econômica
O Ministério da Economia ainda não revelou oficialmente como pretende implantar o novo programa por quatro meses, de cortes de jornada e salários e a suspensão de contratos de trabalho, que atingiu, segundo o próprio órgão, 10 milhões de trabalhadores no último programa.
Para uma nova rodada, o governo anunciou que poderia utilizar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas não explicou como.
Tempos depois explicou que não teria como arcar com os recursos extraordinários que o programa exigiria, e acenou que bancaria apenas dois meses com dinheiro próprio e os outros dois meses seriam cobertos com a antecipação de duas parcelas do seguro-desemprego. Mas, o trabalhador não teria mais direito a esses valores antecipados, se fosse demitido sem justa causa, após o período de estabilidade previsto no programa.
Mais uma vez com a repercussão negativa, o governo mudou a estratégia e decidiu bancar integralmente os benefícios de quem tiver jornada e salário reduzido ou contrato suspenso, sem interferir no seguro-desemprego desse trabalhador, que manterá o direito de forma integral caso seja demitido após o fim do acordo, mas para isso propõe a redução no valor das parcelas do seguro-desemprego para pagar o novo programa.
Fonte: CUT
