Toque de recolher começa a valer a partir desta segunda-feira na Capital
Na tentativa de diminuir a circulação do coronavírus, evitar a sobrecarga na rede pública de saúde e a ampliação do número de óbitos, a Prefeitura de Palmas baixou na última sexta-feira, 10, o decreto em que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais com atendimento ao público, das 20h às 5h do dia seguinte, que começa a funcionar a partir desta segunda-feira, 13, e segue até o dia 27 de julho.
A medida não restringe o trânsito de pessoas, apenas o horário de funcionamento de estabelecimentos que não sejam prioritários.
O descumprimento do decreto pela atividade comercial poderá levar o infrator a responder por penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive cassação de alvará, na hipótese de reincidência.
Serviços
Segundo a prefeitura, a medida foi necessária para não afetar o funcionamento das atividades produtivas, no horário comercial. Estão autorizadas a funcionar as atividades de serviços médicos e hospitalares, as farmácias e laboratórios, os serviços funerários, os serviços de táxi e aplicativos, o transporte de cargas (principalmente gêneros alimentícios), os serviços de telecomunicação, os serviços de delivery e postos de combustíveis, nestes, sem o funcionamento das lojas de conveniência.
